Senado aprova lei que cria Política Nacional de Leitura e Escrita

Na última terça-feira (25), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal aprovou por unanimidade a criação da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), que visa a universalizar o direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas no Brasil.

 

De autoria da senadora Fátima Bezerra (PT/RN), o PNLE tem também o objetivo de ampliar a formação de mediadores de leitura e fomentar a criação e implantação de planos estaduais e municipais do livro e da leitura.

 

O Projeto de Lei 212/16 é chamado de Lei Castilho como homenagem a José Castilho Marques Neto. Ele presidiu o conselho diretivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) e foi um dos principais responsáveis por propôs a legislação.

 

“É uma diretriz segura e estratégica para reunirmos nossas forças em torno de eixos objetivos, includentes”, declarou Castilho ao site PublishNews. A parlamentar Fátima Bezerra chama atenção para a importância da pauta.

 

“O legislativo precisa aprovar ações e políticas públicas como esta que garantam à população o acesso aos livros, à leitura, à escrita e a bibliotecas. Isso possibilitará tornar o Brasil um país de leitores. Uma nação desenvolvida se faz, fundamentalmente, com investimentos em educação e cultura”, diz a deputada.

 

Na intenção de fazer com que a leitura se torne prioridade, o Projeto de Lei garante que o Plano Nacional do Livro e Leitura seja elaborado pelos ministérios da Cultura e da Educação a cada dez anos.

 

A Lei Castilho agora segue para apreciação da Câmara dos Deputados e, se for aprovado sem alterações, é encaminhado para sanção presidencial. Se os deputados modificarem algum trecho do texto, este volta ao Senado.